O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) promoveu mudanças significativas nas tarifas de importação. As alterações visam equilibrar o mercado e proteger a indústria nacional.
by Janaína Fagundes
Redução de Tarifas e E - Tarifários
Redução de 25 Tarifas:
Produtos da área da saúde e setor alimentício tiveram redução no imposto de importação.
588 E -Tarifários:
Concedidos para o setor automotivo, principalmente para autopeças do programa Mover.
Ausência de Produção Nacional:
Critério usado para justificar reduções tarifárias e evitar desabastecimento.
Decisões Sobre Pneus e Trigo
Pneus de Carga | Cota de Importação de Trigo | Consumo Atual |
Rejeitado o pedido de elevação da alíquota do Imposto de Importação. | Aumento da cota para evitar desabastecimento, válida até 31 de dezembro. | Cerca de 95% da cota de importação de trigo já foi consumida no ano em curso. |
Realinhamento no Setor Ǫuímico
Análise de Pleitos:
Avaliados pedidos relacionados ao setor químico para aumento de tarifas.
Elevação Temporária:
Acolhida a elevação da tarifa para 29 códigos NCMs de produtos químicos.
Rejeição Parcial:
Não foram acolhidos pleitos relacionados a outras 33 NCMs solicitadas pelo setor.
Processo de Deliberação
Consulta Pública:
Realizada ampla consulta pública antes das deliberações.
Análises Econômicas:
Estudos técnicos e estimativas de impacto econômico foram considerados.
Decisão do Gecex:
Comitê tomou decisões baseadas nos dados e análises apresentados.
Monitoramento e Reavaliação
Monitoramento Mensal:
Listas transitórias, como as do setor químico, serão monitoradas mensalmente.
Reavaliação Contínua:
Medidas poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, conforme o interesse público.
Equilíbrio Econômico:
Busca-se manter o equilíbrio entre importações e produção nacional.
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